Notícias
TJ/RS nega cobrança de ICMS em disputa envolvendo energia de fonte solar
11 de setembro de 2020
Sobre a energia produzida em central minigeradora de fonte solar repassada à distribuidora [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidor que tomou refrigerante com larvas será indenizado pela Coca-Cola
11 de setembro de 2020
Homem que bebeu refrigerante com larvas será indenizado em R$ 5 mil. A Coca-Cola Indústrias Ltda. e a Spal Indústria Brasil [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente que foi insultada e ameaçada pelo motorista da Uber após cancelar uma corrida deve ser indenizada
11 de setembro de 2020
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passageira [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência
11 de setembro de 2020
Os magistrados da 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos, acolher o pedido de uma trabalhadora para pod [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Claro não deve ser responsabilizada por danos causados por golpe no WhatsApp
11 de setembro de 2020
O consumidor que transfere dinheiro para conta bancária clonada por golpista, sem se certificar da veracidade da informação recebi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais deve ser indenizada e receber pensão mensal
11 de setembro de 2020
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte do Ri [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente vítima de golpe praticado por gerente do próprio banco será indenizada em R$ 115 mil
11 de setembro de 2020
A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou instituição financeira a indenizar uma cliente que foi vítima de estelionato pratica [ Leia mais... ]
TJ/MS: Omissão de fatos na inicial não é suficiente para condenação por litigância de má-fé
11 de setembro de 2020
Em sentença prolatada pelo juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foram negadas as indenizações materi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Avó que teve parte do dedo decepado ao manusear carrinho de bebê tem pedido de indenização negado
11 de setembro de 2020
Segundo a sentença, a autora da ação não comprovou falha no funcionamento do produto. Uma avó, que teve parte do dedo decep [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma condenação de criador de galos por maus-tratos contra animais
11 de setembro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso de proprietário de galpão de criação de [ Leia mais... ]