11 de setembro de 2020
Cliente incluído em cadastro de proteção será indenizado em quase R$ 5 mil. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Magistrado determinou pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais. O Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Decisão do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho julgou improcedente o pedido feito por um consumidor para que a T4F [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
A Energisa Paraíba foi condenada a pagar indenização para um agricultor no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 20 mi [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Por destruir patrimônio público, réu teve recurso negado. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, em atuação na Vara do Trabalho de Muriaé, não reconheceu o vínculo de emprego pretendido po [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização de R$ [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ______________, naci [ Leia mais... ]