Notícias
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - NOVO PACOTE ANTICRIME
10 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EXCEÇÃO DE COISA JULGADA - NOVO PACOTE ANTICRIME
10 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PENAL - NOVO PACOTE ANTICRIME
10 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas
10 de setembro de 2020
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência da prestadora de serviço não transfere automaticamente a responsab [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
10 de setembro de 2020
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma d [ Leia mais... ]
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
10 de setembro de 2020
Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal d [ Leia mais... ]
STJ: Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
10 de setembro de 2020
?A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer regi [ Leia mais... ]
TST: Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
10 de setembro de 2020
Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.
TST: Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
10 de setembro de 2020
Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.
TRF1 nega o restabelecimento do auxílio-invalidez a um militar reformado diante da ausência de necessidade de cuidados permanentes de enfermagem
10 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um militar reformado por invalidez perm [ Leia mais... ]