Notícias
OAB/RS é condenada a indenizar juiz do trabalho ofendido em desagravo
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Decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre deu ganho de causa ao juiz do Trabalho da 4ª Re [ Leia mais... ]
TST: Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
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Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conside [ Leia mais... ]
TJ/MG: Diagnóstico errado gera indenização
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Homem com quadro convulsivo foi diagnosticado com deslocamento de clavícula. Um pac [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Riachuelo e empresa de cobrança devem indenizar cliente por excesso de cobrança em local e hora indevidos
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Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa de cobrança Systemcre [ Leia mais... ]
TJ/SP: Babá chamada de “negra” e “favelada” pelos patrões deve ser indenizada
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Réus pagarão multa para a vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora
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Em decisão liminar, o juiz da 23ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de R$ 92 mil da empresa Vini Investimentos, para re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher cai em estacionamento de shopping e será indenizada
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Vítima escorregou em uma poça de óleo e, em razão da queda, fraturou o fêmur. O Condomínio do Shopping Center de Belo Horiz [ Leia mais... ]
TJ/MG: Médico terá que indenizar paciente por dano estético
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Vítima passou por cirurgia para melhorar aparência do abdômen. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
DEVEDOR OFERTANDO O PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
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REQUERENDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA
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