Notícias
TRT/MG: Pais de promotor de vendas morto em acidente na BR-040, receberão R$ 408 mil de indenização
06 de fevereiro de 2026
Os pais do promotor de vendas morto em um acidente de trabalho na BR-040, próximo à cidade de Conselheiro Lafaiete, receberão uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que companhias restabeleçam serviços de energia e água de imóvel comercial
06 de fevereiro de 2026
O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a Neoenergia Distribuição Brasília e a Companh [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental por vício formal
06 de fevereiro de 2026
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia de cláusula em convenção coleti [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rede social deve reativar conta de influencer que teve perfil suspenso sem justificativa
06 de fevereiro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma rede social reative a conta de um usuário que teve seu perfil s [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina
06 de fevereiro de 2026
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dec [ Leia mais... ]
TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação
06 de fevereiro de 2026
Pai fez doação ao filho a pedido da esposa. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena operadora de telefonia por furto de joias durante visita técnica
06 de fevereiro de 2026
A 25ª Vara Cível de Brasília condenou a Claro S.A. e a empresa Afline Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. a indenizar, de forma [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena o Nubank que encerrou conta de cliente sem comunicação prévia
06 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou o Nubank, banco que atua [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica é condenada por erro em implantes dentários
06 de fevereiro de 2026
Serviço inadequado provocou dor prolongada, infecção e constrangimento social a paciente. Uma clínica odontológica foi cond [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador haitiano que sofreu xenofobia e discriminação racial deverá receber indenização
06 de fevereiro de 2026
Resumo: • Um trabalhador haitiano alegou ter sido vítima de assédio moral, discriminaçã [ Leia mais... ]