Notícias
TRF4: Contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de dezembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Unifo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Proprietário de veículo importado que aguardou conserto por mais de um ano deve ser indenizado
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O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a BRN Distribuidora de Veículos e a Azul Companh [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo whatsapp é condenada por injúria
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 21 de dezembro de 2020
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
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Profissional que teve atividades laborais afetadas por falha na prestação de serviço de internet deverá receber indenização por da [ Leia mais... ]
TRT/RN reconhece responsabilidade solidária entre empresas aéreas com personalidade jurídica própria
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de uma empresa que alegava não perten [ Leia mais... ]
TJ/SP: Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados
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Reparação fixada em R$ 30 mil para cada um. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, condenou mulh [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Azul e CVC devem indenizar passageira que perdeu voo por erro em voucher
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A Azul Linhas Aéreas e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens foram condenadas a indenizar uma passageira que perdeu o voo po [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar consumidor em danos materiais e morais por descarga elétrica
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A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 14ª Vara Cível da Co [ Leia mais... ]
TJ/AC julga procedente pedido de indenização por danos morais em desfavor de operadoras de telefonia
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Empresas terão que pagar de R$ 2 mil a cada reclamante. O Juizado Especial Cível de Plácido de Castro julgou procedente a a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve sentença que condenou uma empresa de organização de festas a indenizar [ Leia mais... ]