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Notícias

TRT/MG nega pedido de empregador para suspender parcelas de acordo trabalhista homologado

10 de setembro de 2020

Foi rejeitada a suspensão do pagamento acordo sem concordância de trabalhadora, mas a redução das parcelas pela metade do valor fo [ Leia mais... ]

TJ/PB: Santander é condenado a pagar danos morais por saque indevido na conta de cliente

10 de setembro de 2020

O Banco Santander foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, decorrente do saque na conta corren [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empresa é condenada por despedir secretário após ele testemunhar em ação trabalhista de ex-colega

10 de setembro de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu [ Leia mais... ]

TJ/MG: Carrefour terá que indenizar cliente assaltada em estacionamento

10 de setembro de 2020

Em Belo Horizonte, uma consumidora será indenizada em R$ 10 mil por danos morais e cerca de R$ 6 mil por danos materiais, por ter [ Leia mais... ]

TJ/SP: Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por ter praticado crime de corrupção sete vezes

10 de setembro de 2020

A 1ª Vara de Igarapava condenou, na última terça-feira (1º), o ex-prefeito Carlos Augusto Freitas por corrupção passiva. Por ter c [ Leia mais... ]

TJ/PB: Homem que ministrou cursos em faculdade com diplomas falsificados é condenado a 11 anos de prisão

10 de setembro de 2020

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou Deilton Aires Batista a 11 anos de [ Leia mais... ]

TJ/MS: Consumidor deve ser indenizado por não receber veículo ou carta de crédito de consórcio

10 de setembro de 2020

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma administradora de consórcio e a representante de vendas ao pagam [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Cláusula que prevê retenção do valor pago em caso de devolução antecipada é abusiva

10 de setembro de 2020

Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Unidas Rent a Car a restituir a quantia referente a 22 diárias pagas [ Leia mais... ]

TJ/PB: Faculdade que extinguiu curso de Engenharia Ambiental terá que indenizar aluno em R$ 10 mil

10 de setembro de 2020

A ASPEC - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., mantenedora da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, foi condenada [ Leia mais... ]

TJ/AC: Aniversariante deve ser indenizada pelo cancelamento de reserva do local contratado para a festa

10 de setembro de 2020

O segundo local oferecido pelo empresário tinha horário limite para duração da festa e não foi aceito o som ao vivo que a aniversa [ Leia mais... ]