10 de setembro de 2020
A Universidade Católica foi condenada a pagar a uma aluna do curso de mestrado em Direito indenização por danos morais, em razão d [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
A empresa Planterra - Planejamento da Terra Ltda. foi condenada a pagar uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a título de dano m [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade. A 2ª T [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
Necessidade de benefício foi comprovado por laudo e testemunhas. Sentença da comarca de Presidente Figueiredo condenou o In [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato de que [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva d [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.
09 de setembro de 2020
Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco.
09 de setembro de 2020
Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeit [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
Por falta de intervenção do Ministério Público no 1º grau em processo de benefício previdenciário em que um dos requerentes é meno [ Leia mais... ]