Voltar

Notícias

TJ/PB: Claro negativou nome de cliente e é condenada a indenizar

09 de setembro de 2020

A operadora Claro foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma cliente q [ Leia mais... ]

TJ/SP: Lei de município que proíbe filiação partidária de candidato ao Conselho Tutelar é constitucional

09 de setembro de 2020

Desvinculação deve ocorrer seis meses antes da eleição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constit [ Leia mais... ]

TJ/RN mantém condenação por danos morais a motorista que atropelou PM durante operação Lei Seca

09 de setembro de 2020

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 15ª Vara Cível de Natal que condenou um mot [ Leia mais... ]

TJ/AC denega mandado de segurança a servidora que pretendia acumular cargos

09 de setembro de 2020

Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre os cargos ocupados pela impetrante revela óbice intr [ Leia mais... ]

ESTELIONATO DE CHEQUE SEM FUNDO - NOVO PACOTE ANTICRIME

08 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

APREENSÃO DE VEÍCULO - NOVO PACOTE ANTICRIME

08 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

LIBERDADE PROVISÓRIA - VIII - NOVO PACOTE ANTICRIME

08 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

LIBERDADE PROVISÓRIA - VII – NOVO PACOTE ANTICRIME

08 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

LIBERDADE PROVISÓRIA - INFRAÇÃO ART 180 E 288 C.P - NOVO PACOTE ANTICRIME

08 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

PEDIDO POR NOVO JÚRI - III - NOVO PACOTE ANTICRIME

08 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]