Notícias
PEDIDO POR NOVO JÚRI - I - NOVO PACOTE ANTICRIME
08 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
PEDIDO POR NOVO JÚRI - II - NOVO PACOTE ANTICRIME
08 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA – VI – NOVO PACOTE ANTICRIME
08 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
LIBERDADE PROVISORIA - INFRAÇÃO ART.121 - NOVO PACOTE ANTICRIME
08 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
LIBERDADE PROVISÓRIA - ASSISTIDA - VIII - NOVO PACOTE ANTICRIME
08 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - NOVO PACOTE ANTICRIME
08 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O MINISTÉR [ Leia mais... ]
STF: Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial
08 de setembro de 2020
Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS para aposentadoria especial de ser [ Leia mais... ]
STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas
08 de setembro de 2020
Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a matéria envolve en [ Leia mais... ]
STJ reconhece falta de fundamentos e revoga prisão domiciliar de ex-vereador
08 de setembro de 2020
?A prisão domiciliar é uma medida substitutiva da prisão preventiva, e não uma alternativa à prisão. Por isso, a decretação da pri [ Leia mais... ]
STJ: É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais
08 de setembro de 2020
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honor [ Leia mais... ]