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A Eco050 Concessionária de Rodovias terá que indenizar um condutor que trafegava por uma das rodovias sob responsabilidade da empr [ Leia mais... ]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um shopping a pagar indenização por danos morais, no va [ Leia mais... ]

Um auxiliar financeiro recebeu da justiça o direito à indenização por danos materiais em face de empresa suspeita de praticar pirâ [ Leia mais... ]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de medida cautelar objetivando suspender os efeitos da Lei Municipal nº 1.0 [ Leia mais... ]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Latam Airlines a indenizar um passageiro, militar da Força Aérea Brasi [ Leia mais... ]

Empresária teve contas bloqueadas sem justificativa e perdeu vendas. A Justiça determinou que o Facebook reative as contas [ Leia mais... ]

Vítima foi chamada de louca e acusada de criar perfil fake no Facebook. Uma discussão, até então restrita a mensagens no ap [ Leia mais... ]

A Energisa terá de cumprir, em 90 dias, uma série de 39 obrigações para garantir a saúde e segurança de seus empregados e dos cont [ Leia mais... ]

Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela ausência de duas disciplinas, qu [ Leia mais... ]

Seguindo o voto do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807063-54.2 [ Leia mais... ]