08 de setembro de 2020
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão telepresencial de julgamento ocorrid [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e confirmo [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado contra [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Segundo a sentença, a autora da ação não comprovou os fatos alegados. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma emp [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Usuária do Hotmail, há mais de 20 anos, teve o acesso paralisado. A Microsoft, proprietária do Hotmail, deverá pagar indeni [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Acórdão da 2ª Câmara Cível julgou procedente recurso de apelação interposto por consumidor contra sentença que lhe negou indenizaç [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
O Clube de Regatas do Flamengo e a Federal de Futebol do Distrito Federal foram condenados a pagar danos morais coletivos por desr [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Um condomínio do Cruzeiro, Região Administrativa localizada na área central de Brasília, terá de indenizar um de seus condôminos p [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
O Poder Judiciário concedeu a uma família residente no assentamento rural Jonas Pinheiro, no município de Sorriso, o direito de se [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Em outras palavras, qualquer tipo de relacionamento entretido entre duas pessoas que não seja união estável ou casamento até pode [ Leia mais... ]