Notícias
TJ/MS: Banco é condenado a pagar por guarda de veículos em loja de carros
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Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por garagem de veículos contra um banco para co [ Leia mais... ]
TJ/SC manda demolir muro da discórdia que opunha casais vizinhos
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Um muro erguido na divisa de dois terrenos, que ameaça ruir a qualquer momento, motivou um conflito entre casais vizinhos - regist [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Itaú deve indenizar empresa de factoring por emissão de cheques fraudados
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A Câmara de Uniformização do TJDFT determinou que o Itaú Unibanco Holding S/A deve pagar a Solvecred Fomento Mercantil, a título d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerada discriminação
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A 6º Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região não reconheceu discriminação de idade contra um trabalhador portuário avulso que d [ Leia mais... ]
TRT/BA: Correios pagarão R$ 10 mil por suspender plano de saúde de mãe de empregado em tratamento de câncer
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Um atendente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será indenizado por danos morais, no valor de R$ 10 mil, pel [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém tarifas técnicas para empresas de transporte coletivo
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O relator do processo distribuído à 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrátic [ Leia mais... ]
TRT/MG condena banco a pagar indenização de R$ 100 mil a gerente sequestrado junto com a família
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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um banco privado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um gerente se [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
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Autor não portava documentos necessários. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provime [ Leia mais... ]
TJ/AC: Grávida consegue o fornecimento de remédio para trombofilia
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A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue. A 1ª Câmara [ Leia mais... ]
STF suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
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Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à se [ Leia mais... ]