08 de setembro de 2020
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a faculdade Anhanguera a pagar indenização por dano moral em razão de sup [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
O voto do relator para manter a prisão preventiva foi acompanhado, à unanimidade, pelo Colegiado. A Câmara Criminal do Trib [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.77 [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, em plantão forense na comarca de Goiânia, determinou a imediata internação psiquiátrica de uma anda [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Uma decisão da desembargadora Judite Nunes, que integra a 2ª Câmara Cível do TJRN, manteve a decisão de primeiro grau, a qual dete [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Decisão considerou a necessidade de Ente Público em garantir o direito à saúde, especialmente em relação as crianças. O Juí [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
A Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento terá que indenizar um consumidor em R$ 8 mil, por danos morais, de [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira. O Juizado Especial de F [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Modulados Comércio de Móveis Eireli – EPP deverá p [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade recurso de apelação cível e dete [ Leia mais... ]