Notícias
TNU fixa tese sobre cômputo do período de gozo de benefício por incapacidade
25 de novembro de 2025
Durante a sessão ordinária de julgamento realizada em 12 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Fed [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidor será indenizado por defeitos no câmbio do seu Ford New Fiesta novo
25 de novembro de 2025
Um consumidor será indenizado por ter enfrentado uma série de defeitos no câmbio de um car [ Leia mais... ]
TJ/SC: Divergência no endereço de IP não anula contrato eletrônico
25 de novembro de 2025
Decisão reconheceu que geolocalização pode não refletir posição real do usuário. A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/RN anula multas de trânsito emitidas com apenas um minuto de diferença
25 de novembro de 2025
O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN [ Leia mais... ]
TJ/MT: Caixa Seguradora é obrigada a quitar financiamento e pagar indenização por negar seguro habitacional
25 de novembro de 2025
Uma seguradora foi condenada a quitar o saldo devedor de um financiamento habitacional e p [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estado e Município devem custear internação de homem em clínica privada especializada no tratamento de dependência química
25 de novembro de 2025
2ª Câmara Cível considerou que o direito à saúde do paciente prevalece diante de entraves burocráticos. A 2ª Câmara Cível d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em reembolso de pacote turístico para Punta Cana leva empresa a pagar indenização por danos morais
25 de novembro de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/MT: Casal será indenizado após comprar imóvel que não pertencia à construtora
25 de novembro de 2025
Um casal que investiu R$ 10 mil na compra da casa própria em Primavera do Leste será indenizado por danos morais, após a Justiça c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aplicativo de entregas deve excluir dados de consumidora e suspender ligações após uso indevido de identidade
25 de novembro de 2025
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN. determinou que uma empresa especializada em [ Leia mais... ]
TRT/PR: Confecção deve reestabelecer plano de saúde e indenizar trabalhadora afastada
25 de novembro de 2025
Uma confecção de roupas de Londrina/PR, que cancelou o plano de saúde de uma funcionária no momento em que estava afastada por mot [ Leia mais... ]