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Notícias

TRT/BA: Trabalhador receberá R$ 9 mil por não ter tirado férias por três anos

08 de setembro de 2020

Um guarda civil municipal da cidade de Itabuna, sul da Bahia, ganhará R$ 9 mil a título de danos morais por não ter gozado as féri [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente

08 de setembro de 2020

A Cooperativa dos Transportes Públicos do DF – COOPERTRAN e um motorista terão que pagar pensão vitalícia a uma passageira que per [ Leia mais... ]

TJ/MS: Município pagará danos morais e estéticos por demora em cirurgia

08 de setembro de 2020

O Município de Campo Grande foi condenado em sentença proferida na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, em que o ju [ Leia mais... ]

TJ/MG aplica medida protetiva a perseguidor em redes sociais

08 de setembro de 2020

Mulher recebia em seu celular vídeos eróticos e ameaças. Uma desembargadora da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]

TJ/SP mantém júri que condenou pai por fraturas em bebê de um mês e dez dias

08 de setembro de 2020

Réu condenado por homicídio tentado. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que c [ Leia mais... ]

RELAXAMENTO DE PRISÃO - VI - NOVO PACOTE ANTICRIME

07 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE .......................   ___________ [ Leia mais... ]

RELAXAMENTO DE PRISÃO - V - NOVO PACOTE ANTICRIME

07 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

RELAXAMENTO DE PRISÃO - CAUTELAR - IV - NOVO PACOTE ANTICRIME

07 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

RELAXAMENTO DE PRISÃO - EM FLAGRANTE - III - NOVO PACOTE ANTICRIME

07 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

RELAXAMENTO DE PRISÃO - EM FLAGRANTE - II - NOVO PACOTE ANTICRIME

07 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]