Notícias
TRF1: Prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial
04 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno de um processo com pedido de aposentadoria especi [ Leia mais... ]
JF/SP condena empresa que abandonou obras no Aeroporto de Guarulhos em 2002
04 de setembro de 2020
A 5ª Vara Federal de Guarulhos/SP condenou a empresa Guimarães Castro Engenharia Ltda. a pagar cerca R$ 1,5 milhão de reais pelos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aplicação de multa na rescisão contratual é cabível desde que prevista objetivamente
04 de setembro de 2020
Se estipulada de forma clara no contrato, não há abusividade na cobrança da multa de 30% p [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora será indenizada por perder cabelo ao usar produto para alisamento
04 de setembro de 2020
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram indenização de R$ 24 mil por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Sindicatos e associações estão impedidos de obstruir vias públicas e paralisar serviços durante a tramitação da reforma da Previdência
04 de setembro de 2020
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Tamburini Souza, deferiu pedido do Estado e da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motociclista é atingido por fios e companhia energética deve indenizá-lo
04 de setembro de 2020
Morador de Uberlândia teve fraturas na face, nariz e joelho. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de pagamento no exterior Ebanx deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta
04 de setembro de 2020
A Ebanx - empresa que fornece soluções para pagamentos no exterior - foi condenada a restituir valores e desbloquear a conta de cl [ Leia mais... ]
TJ/GO: Companhia energética deve indenizar por fraudar medidor de consumidor
04 de setembro de 2020
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, manteve [ Leia mais... ]
TJ/GO cancela sequestro de veículo que havia sido vendido a terceiro
04 de setembro de 2020
A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Problemas com financiamento estudantil geram indenização
04 de setembro de 2020
Banco não repassou valores e estudante teve o nome negativado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão [ Leia mais... ]