04 de setembro de 2020
A existência de informações imprecisas sobre o perfil do condutor principal, em apólice de seguro de veículos, valida a negativa d [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2020
Para a relatora, em razão da doença, a empregada perdeu, temporária e parcialmente, a capacidade para a prática de atos da vida ci [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2020
Por unanimidade, acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente recurso de apelação intentado por uma clínica veterinária contra a [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2020
O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, condenou ex-prefeito, ex-secretário de Obras e um servidor municipal por i [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a reversão da despedida por justa causa de um mecânico [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2020
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou por atos de improbidade administrativa o ex-Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distri [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2020
"Não havendo a comprovação da celebração de contrato de cartão de crédito que deu origem a inscrição indevida do cliente no cadast [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2020
A Vivo foi condenada a indenizar um consumidor que, após firmar contrato de portabilidade, não teve o serviço ativado e ficou mais [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2020
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de dois policiais militares por improbidade [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2020
Entendimento é de que houve falha por parte da profissional que realizou a cirurgia e que não havia prova de que a biópsia seria r [ Leia mais... ]