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Notícias

TJ/DFT ratifica suspensão de cobrança de alíquotas progressivas dos servidores da fazenda

04 de setembro de 2020

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar proferida anteriormente, determinando que o Distrito Federal [ Leia mais... ]

TRT/MG: Pedreiro que tinha parentesco com gerente não prova vínculo de emprego com empresa de transporte coletivo

04 de setembro de 2020

A juíza Alessandra Junqueira Franco, na 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, não reconheceu a relação de emprego pretendida por [ Leia mais... ]

TRT/MT: Empresa de ônibus é condenada por colocar motorista no “banco dos réus”

04 de setembro de 2020

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa de transporte interestadual de passageiros a indenizar um motorista que [ Leia mais... ]

TJ/PR não autorizou que município retornasse com as das atividades presenciais de ensino

04 de setembro de 2020

Sindicato de instituições privadas questionou ordem municipal que suspendeu as aulas no Município. O Sindicato dos Estabele [ Leia mais... ]

TJ/PB indefere pedido de indisponibilidade de bens em ação envolvendo parlamentar

04 de setembro de 2020

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, indeferiu pedido de indisponibilidade de bens, [ Leia mais... ]

2020 08

03 de setembro de 2020

DEFESA PRÉVIA - II - NOVO PACOTE ANTICRIME

03 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

MODELO DE FIANÇA - IV - NOVO PACOTE ANTICRIME

03 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

MODELO DE FIANÇA - III - NOVO PACOTE ANTICRIME

03 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

MODELO DE FIANÇA - II - NOVO PACOTE ANTICRIME

03 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]