03 de setembro de 2020
Municípios podem legislar sobre preservação ambiental. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitu [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 6ª [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Relógio, presentes e uma câmera fotográfica foram furtados das malas das viajantes acreanas. A 2ª Turma Recursal dos Juizad [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Uma mulher que se declarou afrodescendente para disputar cargo de auxiliar de professor, em vagas reservadas a candidatos negros d [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Em sentença proferida ao final de ação de reparação de danos, ajuizada por moto entregador que sofreu acidente de trânsito e perde [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Cavalcante, determinou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher vítima lesão corporal [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Paciente será ressarcida e receberá indenização por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Ação trabalhista foi ajuizada somente dois anos após a demissão e mais de 15 meses após o parto. A Justiça do Trabalho mine [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Sentença proferida pelo juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida por [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Liminar concedida pela juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, determinou que uma empresa de comércio el [ Leia mais... ]