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Um garçom da cidade de Governador Valadares conseguiu, na Justiça do Trabalho, a reversão da justa causa aplicada após ter faltado [ Leia mais... ]

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 8 de dezembro, a Lei n° 20.911/2020, que eleva para quatro as funções [ Leia mais... ]

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que julgou impro [ Leia mais... ]

O acesso de migrantes e refugiados à documentação perante os cartórios notariais e de registro do Estado foi simplificado. Regrame [ Leia mais... ]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade solidár [ Leia mais... ]

Consumidora deve ser reembolsada dos R$ 1.600 pagos pelo tratamento e ainda ser indenizada em R$ 4 mil pelos danos morais sofridos [ Leia mais... ]

A possibilidade de reconstruir a própria história. Foi o direito concedido a uma mãe e ao seu filho adolescente que vivia numa ins [ Leia mais... ]

Os familiares de uma menina que morreu em uma operação policial realizada durante um assalto no Município de Parnamirim ganharam u [ Leia mais... ]

Ato afronta o decreto que proíbe eventos presenciais no Paraná. Na noite de terça-feira (8/12), a Justiça determinou a susp [ Leia mais... ]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma consultora de venda [ Leia mais... ]