03 de setembro de 2020
Há uma semana do Natal de 2017, um acidente na rodovia Transpantaneira (MT-060) causou a morte de três dos cinco ocupantes de um v [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
O acordo de não persecução penal faz parte da Lei 13.964/19, denominada popularmente de “pacote anticrime”. Em videoconferê [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou uma [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
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02 de setembro de 2020
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02 de setembro de 2020
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02 de setembro de 2020
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02 de setembro de 2020
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados qu [ Leia mais... ]