02 de setembro de 2020
Concessionária da Ferrovia Centro-Atlântica pretendia cobrar do município o uso do subsolo. A Justiça mineira determinou qu [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
Solução garante rendimento dos ativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo aut [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que condenou o município de Florianópoli [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a farmácia Pague Menos a indenizar uma cliente em danos materiais, por não [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
Por decisão unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba entendeu que descontos indevidos em proven [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
O deferimento da tutela provisória de urgência garantiu o direito à saúde deste paciente infantil de Brasileia. A 1ª Câmara [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
A 25ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP determinou que a União Federal forneça o medicamento Replagal (princípio ativo alfa-agals [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
A autora do processo residia no Manoel Julião e quando se mudou para o Joafra, não teve acesso ao serviço, mas a cobrança permanec [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
"Caracteriza dano moral indenizável a conduta da construtora de procrastinar, sem motivo justificado, a entrega das chaves do imóv [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2020
Uma mulher procurou a Justiça para ser reconhecida como mãe de uma criança nascida durante seu casamento homoafetivo. Segundo info [ Leia mais... ]