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Notícias

TJ/PB: Município deve indenizar servidor em R$ 10 mil por acidente de trabalho

02 de setembro de 2020

O Município de Aroeiras foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um servidor [ Leia mais... ]

TJ/AC Institui novas regras para aprovisionamento de valores para o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários

02 de setembro de 2020

Provimento entra em vigor a partir desta terça-feira, 01 de setembro A Corregedoria-Geral da Justiça alterou o Provimento C [ Leia mais... ]

TJ/MS: Mulher que fraturou tornozelo no terminal de ônibus será indenizada

02 de setembro de 2020

Sentença proferida pelo o juiz Maurício Petrauski, da 9a Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida po [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Gol é condenada a indenizar passageira que ficou sem mala durante toda a viagem de férias

02 de setembro de 2020

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que ficou sem seus pertences pessoais durante viagem de férias. A dec [ Leia mais... ]

TRT/RJ indefere pedido de nulidade de resultado final de processo seletivo interno

02 de setembro de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora do Con [ Leia mais... ]

TJ/MS mantém sentença e agressores de vizinho indenizarão vítima

02 de setembro de 2020

Ao final do julgamento de recurso de apelação ajuizado para modificação de sentença que condenou três homens ao pagamento de R$ 12 [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - SENTENÇA - NOVO PACOTE ANTI CRIME

01 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO - I - NOVO PACOTE ANTICRIME

01 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

DEFESA PRÉVIA - I - NOVO PACOTE ANTICRIME

01 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - ILEGITIMIDADE MP - NOVO PACOTE ANTICRIME

01 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]