Notícias
HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO - II - NOVO PACOTE ANTICRIME
01 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...) impe [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - NOVO PACOTE ANTICRIME
01 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF julga inconstitucional dedução da DRU da arrecadação da Cide a ser dividida entre estados e DF
01 de setembro de 2020
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a desvinculação de receitas da União não alcança [ Leia mais... ]
STJ afasta legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família
01 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]
STJ: Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
01 de setembro de 2020
A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora de telefonia [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo
01 de setembro de 2020
Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão [ Leia mais... ]
TRF4 nega liminarmente isenção de imposto de renda à mulher com cardiopatia beneficiária de pensão
01 de setembro de 2020
Na última quarta-feira (26/8) foi realizada sessão telepresencial de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) q [ Leia mais... ]
JF/SP: União terá de fornecer medicamento à portadora da Doença de Niemann
01 de setembro de 2020
O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou procedente o pedido de uma menor, portadora [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Constituição Federal
01 de setembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou a [ Leia mais... ]
TRF1: Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função
01 de setembro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Companhia Nac [ Leia mais... ]