Notícias
TJ/RS: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
01 de setembro de 2020
"A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui si [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bancária que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais
01 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais, no [ Leia mais... ]
TJ/SC nega liberdade para réu, acusado de matar transexual, com medo de contrair Covid-19
01 de setembro de 2020
Em prisão preventiva desde 6 de fevereiro de 2020, um homem acusado de matar uma transexual em um motel, na Grande Florianópolis, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior
01 de setembro de 2020
O fabricante estabelecido no Brasil não deve ser responsabilizado por vícios em produtos adquiridos no exterior. O entendimento é [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade deverá indenizar gestante por danos morais devido a falta de tratamento especial
01 de setembro de 2020
A Sociedade Educativa do Brasil Ltda. (Soebras) foi condenada a indenizar uma aluna em R$ 5 mil, por danos morais. A instituição n [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude
01 de setembro de 2020
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Claro e Ame Digital Brasil, solidariamente, a pagarem indeniza [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de homem que se apropriou de aposentadoria de idosa
01 de setembro de 2020
O réu infringiu ao artigo 102 do Estatuto do Idoso, apropriando-se de proventos e dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Construtor deve indenizar por defeitos estruturais em imóvel
01 de setembro de 2020
Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível foi mantida, por unanimidade, a sentença que condenou o vendedor de um imóvel com defeit [ Leia mais... ]
TJ/MG: INSS deverá reestabelecer auxílio-doença de mulher que sofreu um acidente e foi impedida de continuar trabalhando
01 de setembro de 2020
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá re [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado por alagamento em residência após chuvas
01 de setembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, nos autos de uma açã [ Leia mais... ]