01 de setembro de 2020
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do então Ministério do Trabalho, somente o trabalho de coleta ou industrial [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2020
Em decisão unânime e durante sessão permanente e virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso inte [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2020
Autor da ação sofre de psoríase, doença crônica caracterizada por inflamações na pele; INSS tem 30 dias para cumprir a decisão, so [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2020
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra a Cooperativa de Prod [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2020
Para ter voz ativa dentro de uma igreja, no Planalto Norte catarinense, um homem fez uma denúncia falsa à Procuradoria-Geral de Ju [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2020
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acolhendo pedido formulado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública do E [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, a sentença que condenou a GJP Administradora de Hotéis [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2020
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, uma mulher vítima de fraude será indenizada em cerca de R$ 15 mil pela GM Agência de Via [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2020
Relação continua se comprovada a necessidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, p [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2020
Doença tratável não é motivo para considerar candidato inapto. A 1ª Vara da Comarca de Tanabi anulou ato administrativo que [ Leia mais... ]