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TRT/MG: Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização

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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma cozinheira que foi vítima [ Leia mais... ]

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TJ/PB: Estado deverá indenizar familiares de apenado morto por tuberculose, que teria sido adquirida em presídio

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 04 de dezembro de 2020

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba [ Leia mais... ]

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TJ/RN: Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial

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O Estado terá que apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado pela 2ª Va [ Leia mais... ]

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TJ/DFT: Clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético

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Paciente que, ao realizar procedimento estético, sofreu lesões definitivas e sem possibilidade de reparação tem direto à indenizaç [ Leia mais... ]

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TJ/SC: Médico e hospital devem pagar indenização de R$ 78 mil por negligência durante parto

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O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Caçador, na região Meio-Oeste, condenou médico e hospital a indenizarem em R$ 78 mil uma fa [ Leia mais... ]

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TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

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Por não entregar um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá pagar uma indenizaç [ Leia mais... ]

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TJ/PB: Inscrição indevida de contribuinte na dívida ativa gera dever de indenizar

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O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão da inscrição indevida de um c [ Leia mais... ]

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TJ/MS: Servidora temporária faz jus à licença maternidade e estabilidade provisória

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Uma servidora temporária teve confirmada pela justiça o direito à estabilidade provisória e ao gozo de licença maternidade a serem [ Leia mais... ]

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TJ/DFT: Extra terá que ressarcir proprietária que teve veículo furtado em estacionamento

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O Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de suas [ Leia mais... ]

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TRT/RS: Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez

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Uma trabalhadora aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo ba [ Leia mais... ]