Notícias
TJ/PR: Centro acadêmico de Medicina pede desconto de 50% no valor das mensalidades
01 de setembro de 2020
Justiça estadual nega o pedido liminar, pois a universidade realizará a reposição das aulas. Em Curitiba, um centro acadêmi [ Leia mais... ]
TRT/RJ indefere pedido de nulidade de resultado final de processo seletivo interno
01 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora do Con [ Leia mais... ]
SOBREPARTILHA - NOVO CPC
31 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - ADVOGADO PROCESSADO CRIMINALMENTE - NOVO PACOTE ANTICRIME
31 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - NOVO CPC
31 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - CLIENTE PRESO POR FURTAR RÁDIO - NOVO PACOTE ANTICRIME
31 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO – NOVO CPC
31 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO – II - NOVO CPC
31 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF: Lei do Rio de Janeiro que proíbe utilização de pontos na renovação da CNH é inconstitucional
31 de agosto de 2020
O Plenário do STF vem reconhecendo que que os estados não têm competência para legislar so [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil
31 de agosto de 2020
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, [ Leia mais... ]