31 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento para que o próprio provedor de aplicação – [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de reclamação, cassou antecipação de tutela recursal deferi [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
31 de agosto de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, pela exclusão de um candidato do concurso pú [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
O não licenciamento de militar que esteja sendo processado por deserção, mesmo tendo cumprido o período legal de 12 meses, viola o [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
Em sessão virtual de julgamento realizada na última quarta-feira (26/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 16 [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
Durante todo o 2º dia da fase de confirmação do TPS 2019, participantes tentaram invadir sistema eletrônico de votação sem sucesso [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
Reparação fixada em R$ 500 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura m [ Leia mais... ]