31 de agosto de 2020
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um posto de combustível a pagar dano material a uma cliente devido a err [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
Sob a relatoria do Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, a 3ª Câmara Cível, por unanimidade, manteve indenização por danos morais d [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
A Expresso São Luiz foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a uma passageira obrigada a realizar parte do traje [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) foi condenada ao pagamento de quase R$ 3 milhões ao município de Concórdia p [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
A empresa RN Comércio Varejista S.A. foi condenada pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
Por decisão da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi majorada para R$ 6 mil a quantia a ser pa [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
Corte aplicou entendimento anterior sobre o assunto, em julgamento de mandado de segurança. Acórdão do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou o pedido feito por meio de Apelação Cível, movida pelo Município de Tenente Ananias, que pretendia [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa Amorim Viagens e [ Leia mais... ]