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Notícias

TRT/BA: Empresa terá que pagar dano moral por atrasar pagamento de salários

31 de agosto de 2020

Um ajudante nos serviços de manutenção e montagem de andaimes da Econ Engenharia será indenizado por danos morais, no valor de R$ [ Leia mais... ]

TJ/CE: Unimed é condenada por descumprir decisão judicial

31 de agosto de 2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Ceará a pagar multa diária de R$ 5 mil por descumprimento de decisão judic [ Leia mais... ]

TJ/PR: Justiça condena bar a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ambientais

31 de agosto de 2020

Na quarta-feira (26/8), a Justiça estadual condenou um bar localizado no bairro Batel, em Curitiba, a pagar R$ 10 mil de indenizaç [ Leia mais... ]

TJ/MG: Santa Casa indenizará paciente por recusar tratamento

31 de agosto de 2020

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora deverá indenizar um paciente em R$ 5 mil por danos morais, por ter negado a ele o tra [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora receberá indenização de R$ 100 mil após incapacidade laborativa total em trabalho de telemarketing

31 de agosto de 2020

Uma atendente de telemarketing ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais, no valor de R$ 100 [ Leia mais... ]

TJ/ES: Ex-inquilina deve receber valor residual após entregar imóvel a proprietário

31 de agosto de 2020

Sentença é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma ex-inquilina ingressou com a ação co [ Leia mais... ]

TJ/MS: Falhas na construção de imóvel gera indenização

31 de agosto de 2020

A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados, Daniela Vieira Tardin, condenou um empreiteiro a pagar R$ 20.990,66 mil de indenização por d [ Leia mais... ]

TJ/PB: Lojas Americanas devem indenizar cliente em R$ 10 mil por abordagem indevida

31 de agosto de 2020

A empresa Lojas Americanas S/A deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor R$ 10 mil, por abordagem indevida [ Leia mais... ]

TJ/MG determina indenização por atraso em obra

31 de agosto de 2020

Cliente alegou que a construtora deverá repará-la por danos morais. Na capital do estado uma mulher receberá R$ 15 mil em i [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO NEGATIVO - INVENTÁRIO SEM BENS - NOVO CPC

28 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]