28 de agosto de 2020
Julgadores da 11ª Turma do TRT-MG anularam a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, que alterou, devido à crise [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2020
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Alfenas que autorizou penhora de val [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2020
O juiz Marcelo Pereira de Amorim, do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou um posto de gasolina a [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2020
O juiz do 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Brasal Comércio de Automóveis e Serviços e a Ford Motor Company Brasil a inden [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2020
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN negaram o pedido feito por meio de Agravo, movido pela Hapvida Assistênc [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em sessão telepresencial da 1ª Turma, segunda-feira (24/8), acolheu recurso do trab [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2020
A empresa também deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Uma empresa fabricante de roupas infantis ingressou com [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2020
Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos em que contribuía com o seu cust [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2020
Antes de decidir sobre o pedido de indenização que envolve cinco presos da região de São Joaquim de Bicas, o juiz da 3ª Vara da Fa [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2020
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou os Supe [ Leia mais... ]