Notícias
INVENTÁRIO E PARTILHA - HABILITAÇÃO - NOVO CPC
27 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO E PARTILHA - SOBREPARTILHA - NOVO CPC
27 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO E PARTILHA - PEDIDO DE COLAÇÃO - NOVO CPC
27 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO E PARTILHA - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - NOVO CPC
27 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO E PARTILHA - PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO - NOVO CPC
27 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO E PARTILHA - OPOSIÇÃO - NOVO CPC
27 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF: Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
27 de agosto de 2020
O Plenário entendeu que, se a execução se deu em momento posterior, a alteração introduzida pela EC 20/1998 tem aplicação imediata [ Leia mais... ]
STF determina retorno de conselheiro do TCE-MT ao cargo
27 de agosto de 2020
Com o empate dos votos, situação em que prevalece decisão mais favorável ao réu, a Turma deu provimento a recurso para revogar o a [ Leia mais... ]
STJ rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
27 de agosto de 2020
Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Google Brasil Internet e mant [ Leia mais... ]
STJ: Câmara aprova projeto que cria TRF6 em Minas Gerais
27 de agosto de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que autoriza a cri [ Leia mais... ]