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Objetivo dos criminosos era causar instabilidade no processo eleitoral. A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral, a J [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma universidade condenada ao [ Leia mais... ]

Danos morais fixados em R$ 100 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município [ Leia mais... ]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma bancária de manter os termos [ Leia mais... ]

A Justiça concedeu o direito à manutenção em plano de saúde a uma ex-servidora excluída do quadro associativo após anos de contrib [ Leia mais... ]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por igualdade de votos, deu provimento a um agravo de petição i [ Leia mais... ]

A 1ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, manteve sentença de primeira instância que determinou ao Município de Governa [ Leia mais... ]

"O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, cuja nomeação não fora efetuada até o término do prazo de vali [ Leia mais... ]

Por Dr. Rafael Rocha - Advogado criminalista, consultor e parecerista em matéria Penal e Processo [ Leia mais... ]

Entre as regras consideradas constitucionais está a que autoriza membros do MP a ocuparem funções diretivas no próprio órgão e em [ Leia mais... ]