Notícias
TRF4: Justiça Federal concede indenização a ex-militar por acidente em serviço
21 de novembro de 2025
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército bra [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial e ameaça contra médico e enfermeira em hospital
21 de novembro de 2025
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 5ª Vara Criminal da Capital que [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para empacotador de supermercado que agrediu cliente acusado de furto
21 de novembro de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada [ Leia mais... ]
TJ/SP nega posse virtual de vereador eleito
21 de novembro de 2025
Político não compareceu em razão de mandado de prisão. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e Município devem custear cirurgia de paciente que sofreu acidente de moto
21 de novembro de 2025
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró determinou que o Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena a Coca Cola por permitir racismo na empresa
21 de novembro de 2025
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa fabricante de bebidas por dano moral em virtude de racismo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Racismo recreativo - Juíza mantém justa causa e usa protocolo do CNJ para derrubar “piadas” de grupo do WhatsApp
21 de novembro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma profissional de educação física, em Belo Horizonte, envolv [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato e indenização por venda de veículo com defeitos
21 de novembro de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher é condenada por lesão corporal causada após discussão sobre sumiço de dinheiro
21 de novembro de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú/RN condenou uma mulher a três meses de detenção, em regime aberto, por lesã [ Leia mais... ]
TRT/MT: Família consegue na Justiça cobertura de cirurgia urgente negada pela Unimed
21 de novembro de 2025
Uma criança portadora de osteonecrose e osteoartrose bilateral de quadril conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]