Notícias
TJ/SP: Justiça restabelece transporte público de porta a porta a mulher com deficiência
04 de fevereiro de 2026
Serviço disponibilizado nos dias de tratamento médico. A 6ª Câmara de Direito Públi [ Leia mais... ]
TJ/SC: É inadmissível teste de aptidão física em concurso sem previsão na lei
04 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital e fabricante são condenados por morte após anestesia contaminada
04 de fevereiro de 2026
Durante procedimento de ligadura de trompas, paciente sofreu complicações ao receber medic [ Leia mais... ]
TRT/SC nega vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor
04 de fevereiro de 2026
Colegiado entendeu que atividades exercidas estavam vinculadas à “missão religiosa” e não [ Leia mais... ]
TJ/AM: Proprietário de cão pitbull é condenado a indenizar vítima por danos morais, materiais e estéticos
04 de fevereiro de 2026
A sentença foi proferida nesta terça-feira (3/2) pelo juiz de direito Jorsenildo Dourado d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de águas deve indenizar consumidora por protesto indevido decorrente de fraude
04 de fevereiro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Companhia de [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Roubo em estacionamento de shopping gera indenização de R$ 20 mil a consumidora
04 de fevereiro de 2026
Uma visita a um shopping virou motivo de medo e pânico. Uma consumidora foi mantida sob o [ Leia mais... ]
TJ/RN: R$ 4 mil de indenização para passageiro por perder evento devido ao atraso de voo
04 de fevereiro de 2026
O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea após um passageiro não conseguir participar de um ev [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional
04 de fevereiro de 2026
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou a inconstit [ Leia mais... ]
TRT/RS: Madeireira indenizará adolescente que atuava em uma das piores formas de trabalho infantil
04 de fevereiro de 2026
O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara/RS, reconheceu o vínculo d [ Leia mais... ]