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Notícias

TJ/PB: Azul deve pagar R$ 5 mil de dano moral por cancelamento de voo

27 de agosto de 2020

O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido, nos autos da ação nº 0830458-28.2016 [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente que encontrou corpo estranho em alimento deve ser indenizada

27 de agosto de 2020

A sentença é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. O 1º Juizado Especial Cível, Criminal [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco Pan é condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por descontos indevidos

27 de agosto de 2020

Em sentença proferida pelo juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital, o Banco Pan S/A foi condenado a pagar, a tít [ Leia mais... ]

Os números dos tribunais e o futuro do Judiciário

26 de agosto de 2020

Por: Renata Gil Presidente da AMB analisa produtividade recorde do Judiciário. Os números divulga [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO E PARTILHA - ARROLAMENTO - NOVO CPC

26 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO - SEQUESTRO DE BENS - COLAÇÃO - NOVO CPC

26 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO - ÚLTIMAS DECLARAÇÕES - II - NOVO CPC

26 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO E PARTILHA - ARROLAMENTO SUMÁRIO - NOVO CPC

26 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO E PARTILHA - ESBOÇO DE PARTILHA - NOVO CPC

26 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

INVENTÁRIO E PARTILHA - EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC

26 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]