Notícias
STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de novembro de 2020
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos para exercício de deveres funcionais durant [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STJ: Mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 27 de novembro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Min [ Leia mais... ]
STJ anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de novembro de 2020
?Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórd [ Leia mais... ]
TST: Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de novembro de 2020
A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho inde [ Leia mais... ]
TST: Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 27 de novembro de 2020
Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU. [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadoria
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de novembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de uma servidora pública ao pagamento em pecúnia de perí [ Leia mais... ]
TRF1: União deve indenizar servidor em desvio de função atingido por disparo de arma de fogo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de novembro de 2020
Após ser atingido por disparo de arma de fogo durante assalto em seu local de trabalho e, consequentemente, ficar impossibilitado [ Leia mais... ]
JF/SP: Pedido de mutuária para anular a extinção de contrato imobiliário é julgado procedente
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de novembro de 2020
Uma mutuária conseguiu, na Justiça, anular a extinção do seu contrato de financiamento imobiliário celebrado com a Caixa Econômica [ Leia mais... ]
JF/SP: Enel deverá cumprir decisões que a obrigam a devolver em dobro valores cobrados irregularmente
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de novembro de 2020
O juiz federal José Carlos Muta, da 19a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, indeferiu, no dia 19/11, pedido de liminar formulado p [ Leia mais... ]