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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma mãe [ Leia mais... ]
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Mulher em trabalho de parto teve que se deslocar para ser atendida. A Unimed de Governador Valadares foi condenada e terá q [ Leia mais... ]
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Um casal que pagou por pacote de viagem, mas não teve as passagens emitidas pela agência contratada, receberá indenização por dano [ Leia mais... ]
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Em sessão presidida pelo juiz da 3° Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Jesseir Coelho [ Leia mais... ]
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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica de serviços p [ Leia mais... ]
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O artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto de 2012, do Município de Marizópolis, que estabeleceu delegação para a fixação da remune [ Leia mais... ]
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Decisão proferida pela 1ª Vara da comarca de Miranda acolheu parcialmente os pedidos de uma empresa que prestou serviços de coleta [ Leia mais... ]
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A sentença é do juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha. Um site de comércio eletrônico e uma loja devem indenizar uma cons [ Leia mais... ]
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Magistrado determinou ao partido a exclusão de todas as publicações contendo a imagem da reclamante das redes sociais e dos canais [ Leia mais... ]
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Por: BERNARDO DE AZEVEDO Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de nov [ Leia mais... ]