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Notícias

TJ/GO: Mulher será indenizada por ruptura de prótese de silicone

25 de agosto de 2020

Uma mulher, que se submeteu a uma cirurgia de emergência nos seios para a retirada de uma prótese de silicone porque estava se dis [ Leia mais... ]

TRT/MG nega diferenças salariais a técnico que alegou atuar também como enfermeiro

25 de agosto de 2020

O acúmulo funcional se caracteriza quando o empregado é contratado para executar determinados tipos de atividades e, na rotina con [ Leia mais... ]

TJ/PB: Energisa indenizará em mais de R$ 119 mil por ter causado a morte de 8 mil peixes

25 de agosto de 2020

A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, no mon [ Leia mais... ]

TJ/RJ: Estado não pode reter ISS de empresas que contrata

25 de agosto de 2020

A partir deste mês, o Estado do Rio de Janeiro não poderá reter o ISS (imposto sobre serviço) de empresas privadas contratadas par [ Leia mais... ]

TRT/MG: Vaqueiro será indenizado após sofrer queda enquanto manejava o gado

25 de agosto de 2020

Um trabalhador rural da região de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, que sofreu acidente de trabalho, vai receber indenização por da [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município deve indenizar gari que perdeu dedo após ter pé preso durante prensagem do lixo no caminhão

25 de agosto de 2020

Um gari de Três Corações, na região Sul de Minas, deverá ser indenizado por dano moral em R$ 10 mil, devido a um acidente de traba [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Azul Linhas Aéreas deve honrar prorrogação de voucher vencido durante a pandemia

25 de agosto de 2020

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Santa Maria determinou que a Azul Linhas Aéreas emita dois vouchers a uma passageira que t [ Leia mais... ]

TJ/SC: Banco é isento de responsabilidade após golpe sofrido por cliente em transação de carro

25 de agosto de 2020

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin [ Leia mais... ]

TJ/MG: Casas Bahia devem compensar cliente por não entregar produto

25 de agosto de 2020

Um consumidor que comprou um fogão na loja online das Casas Bahia e não recebeu o produto deverá ser indenizado pela empresa em R$ [ Leia mais... ]

TJ/RN: Estudante da rede pública de ensino será indenizado após perder parte de dedo em sessão de cinema

25 de agosto de 2020

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Cinemark Brasil S/A e aumentou sua condenação por [ Leia mais... ]