Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por morte de paciente após negativa de vaga em UTI
04 de fevereiro de 2026
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar espólio de paciente que faleceu enquanto [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém penhora de carro transferido de devedor para filho e reconhece fraude à execução
04 de fevereiro de 2026
O agravante pleiteava o cancelamento da penhora que recaiu sobre o automóvel, alegando ter adquirido o bem de boa-fé, sem conhecim [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém condenação da Empaer por conduta antissindical
04 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogro [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de concessionária por queda de consumidora em bueiro
04 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso da Vivo S.A. e manteve condenação ao pagamento de R$ [ Leia mais... ]
TJ/MA: Uber é condenada a indenizar passageiro que esqueceu compras após corrida
04 de fevereiro de 2026
Em sentença proferida no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário deu ganho de causa a um pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde não pode negar tratamento contra esclerose prescrito por médico
04 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da Vara Única da Comarca de Pendências, que determinou a uma operadora do plano de sa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional
04 de fevereiro de 2026
TJSC entendeu que legislação vulnera o direito à saúde do servidor. O Órgão Especia [ Leia mais... ]
TRT/MS entende que demissão às vésperas de cirurgia é discriminatória
04 de fevereiro de 2026
Uma trabalhadora de Ponta Porã/MS que foi demitida dois dias antes de passar por uma cirurgia vai receber R$ 15 mil de indenização [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena grupo imobiliário a refazer pavimentação de loteamento residencial
04 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara Cível de Campo Grande/MS reconheceu a existência de vícios construtivos na pavim [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rede social é condenada a reativar conta e indenizar usuária em R$ 3 mil por danos morais
04 de fevereiro de 2026
A Justiça potiguar determinou que uma rede social deverá restabelecer, no prazo de 48 hora [ Leia mais... ]