Notícias
TRT/SC: Advogado responsável por área comercial de escritório é reconhecido como empregado
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O profissional da área de Direito que atua como representante comercial de um escritório de advocacia, sem realizar atividade de n [ Leia mais... ]
TJ/AC: Candidata que não identificou cartão de respostas tem negado pedido de correção de prova
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Decisão considerou prevalência da norma do edital, que previa a responsabilidade dos candidatos quanto ao fornecimento de informaç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho
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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que condenou o Município de Catolé do Rocha a [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STJ: Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas
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?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TST: Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo
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A conduta foi considerada discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - DEMORA DE MUDANÇA DE REGIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de produtora de grãos a pagar multa milionária a ex-gerente
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A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o ex-sócio e a empresa. A Subseção II Especializada [ Leia mais... ]
TRF1 nega o pedido de trancamento de ação penal que apura desvio de verbas públicas
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrada por um ex-prefeito de Vilhe [ Leia mais... ]