Notícias
INVENTÁRIO - HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL - NOVO CPC
24 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO - INDICAÇÃO DE BENS - DONATÁRIO - NOVO CPC
24 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO - IMPUGNAÇÃO - IMPOSTO - NOVO CPC
24 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO - PAGAMENTO DE DÍVIDA - CREDOR - NOVO CPC
24 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO - LIQUIDAÇÃO DE FIRMA INDIVIDUAL - NOVO CPC
24 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF: Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes em nova condenação
24 de agosto de 2020
Segundo a decisão, o instituto dos maus antecedentes não é utilizado para a formação da cu [ Leia mais... ]
STJ: Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
24 de agosto de 2020
Para a adoção dos chamados meios executivos atípicos, previstos no inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, o [ Leia mais... ]
STJ: Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena
24 de agosto de 2020
?Ao reinterpretar o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jur [ Leia mais... ]
TRF1: INSS deve conceder aposentadoria a trabalhadora rural no prazo de 30 dias após ser intimado
24 de agosto de 2020
om o entendimento de que uma trabalhadora rural preencheu todos os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposent [ Leia mais... ]
TRF1: OAB e seccionais têm legitimidade para atuar como assistente de defesa em processos contra advogados
24 de agosto de 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do Estado da Bahia está autorizada a atuar como assistente simples de um advogad [ Leia mais... ]