24 de agosto de 2020
A 6ª Turma do TRF 1ª Região decidiu que, para ter validade uma multa de trânsito, deve ser composta por duas notificações: uma par [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
A 1ª Vara Federal de São Carlos/SP deferiu o pedido de uma servidora pública que trabalha na Fundação Universidade Federal de São [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
Decisão mantém cancelamento de inscrição e devolução de valores de anuidades pagas. A Terceira Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
O juiz da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, Anderson Royer, condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
Os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram o direito de filho receber R$ 9.500 de [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
A juíza convocada da Terceira Turma do TRT-MG, Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, manteve a justa causa aplicada a um vigilante da mi [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a Neo Imagem e Diagnóstico Odontológico a custear um novo tratamento a uma paciente q [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
O juiz Eduardo Walmory Sanches da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, negou indenização por danos morais ajuizada pela fabricant [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por dano mor [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata do Estado, um homem será indenizado em R$ 10 mil após ser vítima de uma fraude com seu número de [ Leia mais... ]