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TRT/RJ concede novo prazo para indicação de meios para prosseguimento da execução

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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto por um trabalha [ Leia mais... ]

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TJ/MS: Danos em carro alugado devem ser provados por locadora

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Uma locatária de veículo que foi cobrada pela locadora por um defeito preexistente no carro terá seu dinheiro devolvido após ganha [ Leia mais... ]

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HABEAS CORPUS

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

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TJ/MG: Policial militar acusado de matar um motorista da Uber com doze tiros foi considerado inimputavel

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Júri reconheceu inimputabilidade do acusado, que deve cumprir medida de segurança. O Tribunal do Júri da Comarca de Contage [ Leia mais... ]

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TJ/MS: Concessionária indenizará cliente por cobrança abusiva e fatura indevida

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Decisão do juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, em ação revisional de débito, combinada com indenização por [ Leia mais... ]

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TRT/MG: Itaú é condenado a reintegrar bancária dispensada junto com mais 35 empregados que passaram longos períodos afastados por invalidez

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A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de uma empregada do Banco Itaú Unibanco S.A., que alegou ter sofrido dispensa disc [ Leia mais... ]

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TJ/AC confirma condenação de operadora de máquinas de cartão Pag Seguro

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Empresária alegou que ficou sem movimentar valores de caráter alimentar recebidos dos clientes. Decisão considerou falha no serviç [ Leia mais... ]

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TJ/GO determina que Unimed forneça internação domiciliar a mulher acometida com doença grave

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O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2a Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, co [ Leia mais... ]

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TJ/AC afasta responsabilidade de empresa que teve nome envolvido em golpe de empréstimo

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Decisão confirmou que não existiu acidente de consumo e sim, culpa exclusiva da vítima e de terceiros. A 2ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]

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TJ/RN: Irmãos de portador de esquizofrenia que faleceu após fugir de hospital psiquiátrico serão indenizados

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Os irmãos de um jovem de 25 anos que era portador de esquizofrenia e que cometeu suicídio depois que fugiu de um hospital psiquiát [ Leia mais... ]