24 de agosto de 2020
O réu acumula condenações por prática de improbidade administrativa e no caso fático, houve conduta evidentemente dolosa O [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais a um motorista da pl [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
Acórdão da 3ª Câmara Cível julgou, por unanimidade, parcialmente procedente recurso de apelação intentado por um casal requerendo [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
A ex-empregada de um supermercado de Pirapora, no norte de Minas, que desenvolveu doença ocupacional por carregar peso acima do pe [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
A Justiça Mineira condenou a Fundação São Francisco Xavier a indenizar em R$ 50 mil uma mulher que perdeu a mãe, vítima de infecçã [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, negou pedido de suspensão de visitas entre pai e fil [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, aplicou pena de multa no valor de três sal [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
Um homem sem habilitação que injuriou pessoas, dirigiu embriagado, desobedeceu a ordem de policiais militares e entrou em vias de [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos indeferiu pedido de liminar pa [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2020
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a ressarcir um passageiro que teve a bagagem [ Leia mais... ]