Notícias
TRF3 mantém condenação de homem que utilizou diploma falso de Educação Física
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Universidade negou ter emitido os documentos para registro em conselho de classe. A Quinta Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
TRF4 extingue ação popular em que advogado cobrava indenização de R$ 6 trilhões da China pelo coronavírus
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Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira (18/11), o Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]
TRT/MG: Recepcionista negra que se recusou a remover tranças afro receberá indenização de R$ 30 mil
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Chegamos ao dia 20 de novembro: Dia da Consciência Negra. Essa não é uma data formal, mas um momento que desperta e motiva reflexã [ Leia mais... ]
TJ/GO: Rapaz negro que foi abordado por seguranças da C&A receberá R$ 50 mil de indenização
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Uma loja de departamento e um shopping da cidade de Aparecida de Goiânia têm de indenizar, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Morador que teve casa atingida por máquina será indenizado e terá um novo imóvel construído pelo Município
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O Município de Montanha deve indenizar morador que teve imóvel atingido por máquina da Prefeitura em R$ 10 mil a título de danos m [ Leia mais... ]
TJ/PB majora R$ 10 mil de indenização a ser pago por Bradesco à cliente após descontos indevidos
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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor dos danos morais que o Banco Bradesco S/A [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve pagar indenização por danos morais após cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário
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O Banco Bradesco S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00, em razão da cobrança indevida da cesta [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mãe de bebê que usou fraldas com objeto estranho deve ser indenizada
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A sentença é do juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Uma mulher que comprou fraldas defeituosas deve ser indenizada em R$ 5 [ Leia mais... ]
TJ/GO determina que Unimed forneça internação domiciliar a mulher acometida com doença grave
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O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2a Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas vão indenizar casal por queda de camarote
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Estrutura montada para show caiu e causou contusões e escoriações aos turistas. Um casal estava realizando o sonho de viaja [ Leia mais... ]