21 de agosto de 2020
Segundo o ministro Edson Fachin, a mera limitação do lucro não caracteriza dano injusto e não dá [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ma [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, qu [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
21 de agosto de 2020
A isonomia não é cabível, por se tratar de regimes jurídicos distintos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho i [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser concedido à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais q [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação contra a sentença, da 2ª Vara da Seção Judic [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Uma viúva pensionista de militar que pretendia receber, após o filho ter completado 21 anos, a parte da pensão destinada a ele, te [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e amplio [ Leia mais... ]