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Notícias

TRT/MG: Inspetor ganha adicional de periculosidade por vistoriar carros-fortes em área de risco com 40 mil litros de combustível

21 de agosto de 2020

Um inspetor de segurança em Belo Horizonte ganhou o direito de receber adicional de periculosidade por prestar serviço em área de [ Leia mais... ]

TJ/RN: Hospital e Unimed que negaram atendimento de urgência têm condenação ampliada

21 de agosto de 2020

A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou a condenação do Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal (PAPI) e da Unimed por terem negado [ Leia mais... ]

TJ/MG: Santander deve indenizar estudante que teve nome utilizado para a venda de produtos pela internet

21 de agosto de 2020

O juiz da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora, Edson Geraldo Ladeira, condenou o banco Santander a indenizar um cliente em R$12 mil por [ Leia mais... ]

TJ/PB: Candidato aprovado fora do número de vagas em concurso não tem direito à nomeação

21 de agosto de 2020

A juíza Virgínia de Lima Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu que um candidato que prestou concurso para a [ Leia mais... ]

TJ/AC: Servidora pública deve ser indenizada por não receber remuneração no mês de nascimento do filho

21 de agosto de 2020

A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade A 2ª Turma Recursal determino [ Leia mais... ]

TJ/PB: Azul é condenada a pagar indenização por atraso excessivo de voo

21 de agosto de 2020

A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil [ Leia mais... ]

TJ/SC nega liberação de vídeos na internet que ensinam práticas para cultivo de erva

21 de agosto de 2020

A Justiça da Capital negou tutela antecipada requerida por empresa que atua no ramo de materiais de jardinagem e acessórios para t [ Leia mais... ]

TJ/DFT nega indenização à filha de vítima da Covid-19 que teve nome divulgado

21 de agosto de 2020

Decisão do Juizado Especial Cível do Guará negou pedido para que a Ímpar Serviços Hospitalares indenize a filha de uma das vítimas [ Leia mais... ]

TRT/MG condena farmácia a pagar adicional de insalubridade por aplicação de medicamento injetável

21 de agosto de 2020

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador que fazia a aplicação de medicamento inj [ Leia mais... ]

TJ/MS determina que locatário e fiador paguem aluguéis atrasados e multa

21 de agosto de 2020

Decisão proferida pela juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível de Dourados, condenou o locatário de um imóvel e o seu fiador [ Leia mais... ]