Notícias
TJ/ES: Concessionária deve indenizar cliente após emitir nota de carro diferente do escolhido
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O juiz observou que a concessionária desconsiderou a escolha da consumidora. Uma revendedora de carros seminovos deve inden [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa
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Aluno que se sentiu lesado será indenizado em R$ 10 mil. Uma escola localizada na Comarca de Juiz de Fora, deve indenizar u [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas terão que indenizar consumidora por defeito em produto
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Cliente não conseguiu solucionar o problema e acionou a Justiça. As empresas Esmaltec S.A. e Ricardo Eletro Divinópolis ter [ Leia mais... ]
TRT/SC determina que Correios aumente equipe em agência com alto índice de afastamentos
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A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que a direção dos Correios deve remanejar — ou contratar — nove carteiros para [ Leia mais... ]
TRT/MG determina prosseguimento de processo arquivado após trabalhador rural ter problemas de acesso
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A Justiça do Trabalho determinou o prosseguimento de um processo que havia sido arquivado pelo fato de um trabalhador rural não te [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jovem agredido durante evento será indenizado em R$ 10 mil
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Local da festa e agressores foram condenados pelo TJMG. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
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Prevaleceu o entendimento de que a missão constitucional dos conselhos ficaria comprometid [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - COMERCIALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]