Notícias
TJ/RN: Operadora de Saúde deve custear tratamento para criança com autismo
04 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde de custear o tratamento multidisciplinar para uma criança com T [ Leia mais... ]
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
03 de fevereiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar [ Leia mais... ]
TST: Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
03 de fevereiro de 2026
Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegraç [ Leia mais... ]
TRF5 nega pedido de indenização a seguradora por acidente com animal em rodovia federal
03 de fevereiro de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5, por unanimidade, manteve [ Leia mais... ]
TJ/MG: Morador deve ser indenizado por água considerada insalubre
03 de fevereiro de 2026
Laudo anexado ao processo apontou qualidade imprópria para consumo humano. A 1ª Câm [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atividades administrativas são compatíveis com a função de padeira
03 de fevereiro de 2026
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou o pedido de adicional [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que se recusou a fazer biometria facial não será indenizada
03 de fevereiro de 2026
“Não parece abusiva a solicitação de biometria facial para confirmar a identidade da compr [ Leia mais... ]
TJ/RN: iniciativa de comarca premia advogados que estimulam o consenso nas demandas judiciais
03 de fevereiro de 2026
A Comarca de Extremoz/RN realizou, na manhã desta segunda-feira (2/2), a 1ª edição da Prem [ Leia mais... ]
TRT/SP: Circular interna não gera direito automático à promoção
03 de fevereiro de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e julgou improcedente o pedido de uma ex-empregada da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Processo é extinto e multa para parte que ajuizou a mesma ação em várias comarcas
03 de fevereiro de 2026
Ação caracterizou litigância de má-fé de condutor que buscava reaver sua CNH. O Juizado Especial da Fazenda Pública da coma [ Leia mais... ]