21 de agosto de 2020
"Em casos que o consumidor adquire um produto com impropriedades para o consumo, mas cujo vício é detectado antes do uso, assim co [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
"Restando configurada a inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito, por débito inexistente, gera o d [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
A empresa de transporte terrestre Viação Araguarina foi condenada a ressarcir em dobro o valor pago em passagens por um casal de d [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru publicou 103 sentenças em que condena a Amazonas Distribuidora de En [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a Associação Beneficente Portuguesa de Bauru a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Um vigilante que foi preso por porte de arma de fogo irregular fornecida pela empresa para a qual trabalhava conseguiu uma indeniz [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Em viagem ao Monte Roraima, mala com roupas e equipamentos não chegou. Em Belo Horizonte, um turista receberá R$ 8 mil em i [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2020
Um escorregão no chão molhado de um supermercado causou a uma dona de casa várias dores pelo corpo, lesões no ombro esquerdo, na b [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2020
Apresentação do certificado de conclusão é uma formalidade que pode ser flexibilizada em casos excepcionais. ma estudante a [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]