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Notícias

TJ/DFT: Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

19 de agosto de 2020

A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior Privada a indenizar uma aluna que es [ Leia mais... ]

TJ/SC: Estado é condenado a indenizar idosa atingida por 4 tiros de PMs durante sequestro

19 de agosto de 2020

Uma mulher sexagenária, que foi feita refém durante a fuga de assaltantes e atingida por quatro tiros durante confronto com polici [ Leia mais... ]

TJ/PR determina a concessão de desconto nas mensalidades de uma pós-graduação em Direito

19 de agosto de 2020

ma estudante de um curso de especialização em Direito procurou a Justiça para reajustar o contrato de 23 meses celebrado com uma i [ Leia mais... ]

TRT/MT condena fazenda a pagar indenização à família de tratorista morto em serviço

19 de agosto de 2020

A família de um tratorista vítima de um acidente fatal na fazenda em que trabalhava, no norte de Mato Grosso, garantiu o direito d [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO suspende aditivo a CCT que reduzia direitos rescisórios de empregados de bares e hotéis

19 de agosto de 2020

O desembargador Alexandre Nery de Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e relator da a [ Leia mais... ]

TJ/SC: Vizinhos de estação de tratamento de esgoto que sofreram com fedor serão indenizados

19 de agosto de 2020

Centenas de famílias atendidas pela Companhia Águas de Joinville vão receber indenização por dano moral devido ao mau cheiro exala [ Leia mais... ]

TESTAMENTO - APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - NOVO CPC

18 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

AVALIAÇÃO - CARTA PRECATÓRIA - NOVO CPC

18 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

AVALIAÇÃO - IMPUGNAÇÃO PARCIAL - INVENTÁRIO - NOVO CPC

18 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

TESTAMENTO - CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO - ART. 736 - NOVO CPC

18 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]