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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

Entendimento foi de que o acidente decorreu de culpa exclusiva da vítima. “A culpa exclusiva do empregado vítima de acident [ Leia mais... ]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0001641-33.2015.8.15.0251 interpost [ Leia mais... ]

A decisão da 12ª VTM também condenou a empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais ao funcionário demitido. A Justiça do Tra [ Leia mais... ]

Uma técnica de enfermagem de Cuiabá garantiu, na Justiça, o recebimento de indenização por dano moral em razão de atrasos no pagam [ Leia mais... ]

A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou uma empresa de telefonia, hoje em recuperação judicial, por um acidente de moto oc [ Leia mais... ]

Consumidora precisou desembolsar o valor para ter acesso a um novo equipamento. Uma estudante que utilizava um iPad para cu [ Leia mais... ]

Uma instituição financeira foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais em favor de uma cliente que teve [ Leia mais... ]

Ré recebia vantagens financeiras. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que [ Leia mais... ]

Afrodescendência foi suficientemente demonstrada. Ao longo desta semana, na qual se comemora o Dia da Consciência Negra (20 [ Leia mais... ]