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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimen [ Leia mais... ]

?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da comissão responsável pelo concurso para outorga de deleg [ Leia mais... ]

A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho conden [ Leia mais... ]

Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos. A Sexta Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]

A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP concedeu liminar suspendendo a cobrança de anuidade imposta pela Ordem dos Advogados do Br [ Leia mais... ]

Liminar foi concedida pelo Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari e estabelece que caso a ordem judicial não seja cumprida o req [ Leia mais... ]

Em decisão liminar, o juiz da 1ª Vara Cível do Guará determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazend [ Leia mais... ]

Empresa negou o tratamento porque contrato de cliente estava no prazo de carência. 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, em dec [ Leia mais... ]

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) cassou decisão de primeiro grau [ Leia mais... ]