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Notícias

TJ/GO Unimed é obrigada a custear tratamento domiciliar a criança com paralisia cerebral

18 de agosto de 2020

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, determinou a Unimed Anápolis Cooperativa de Trabalho [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa terá que pagar adicional de insalubridade a faxineiro que limpava banheiros do fórum

18 de agosto de 2020

Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG determinaram que uma auxiliar de serviços gerais de Barbacena, na região conhecida como Campo [ Leia mais... ]

TJ/AC garante acesso à cirurgia de hérnia para criança de três anos de idade que aguardava o procedimento há mais de um ano

18 de agosto de 2020

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre mantém a tutela de urgência para que criança seja submetida à cirurgia no abdômen [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresa responsável por fio solto que causou acidente deve indenizar motociclista

18 de agosto de 2020

Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível foi mantida, por unanimidade, a sentença que condenou uma empresa de telefonia da comarc [ Leia mais... ]

TJ/MG: Vítima de agressão verbal é indenizada em R$ 10 mil

18 de agosto de 2020

Uma mulher que foi agredida verbalmente por um homem, na porta de sua casa, será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais. Ele fe [ Leia mais... ]

TJ/DFT: SKY e empresa de cobrança devem indenizar consumidor por negativação indevida

18 de agosto de 2020

A Sky Brasil Serviços e o Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema foram condenados ao pagamento [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão

18 de agosto de 2020

Em julgamento presencial realizado pelo Tribunal do Júri de Brasília nesta quinta-feira, 13/8, Idaliton Pereira Novais foi condena [ Leia mais... ]

TJ/MS: Vício de fabricação em veículo gera indenização a compradora

18 de agosto de 2020

A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedentes em parte os pedidos formulados por uma cl [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresas são condenadas a creditar milhas aéreas prometidas em promoção

18 de agosto de 2020

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação proposta por um consumidor contra uma loja de comé [ Leia mais... ]

TJ/MS: Consumidora que não recebeu móveis planejados será indenizada

18 de agosto de 2020

Em ação de rescisão contratual, cumulada com danos materiais e morais, o juiz titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande, José de A [ Leia mais... ]