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Notícias

TJ/MG: Justiça condena município a recompor meio ambiente

18 de agosto de 2020

Curso d'água ficou assoreado depois de aterramento nos arredores. O Judiciário mineiro determinou, em caráter liminar, que [ Leia mais... ]

TJ/SP: Hotel deve restituir valor integral de reservas canceladas devido à pandemia

18 de agosto de 2020

A 3ª Vara Cível Central da Capital julgou procedente ação impetrada contra empresa hoteleira por não devolução de valores pagos po [ Leia mais... ]

TJ/AM condena laboratório a indenizar paciente por erro em resultado de exame

18 de agosto de 2020

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a uma Apelação interposta pelo Laboratório de Patologi [ Leia mais... ]

TRT/MG: Conversas por WhatsApp confirmam assédio sexual de patrão contra empregada

18 de agosto de 2020

O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da Vara de Trabalho de Araxá, determinou o pagamento de indenização por danos m [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Estado é responsável pelas verbas trabalhistas de escrevente contratada por cartório extrajudicial durante intervenção

18 de agosto de 2020

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma escrevente de um car [ Leia mais... ]

TESTAMENTO - EXIBIÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO - NOVO CPC

17 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

CITAÇÃO DE HERDEIROS PARA INVENTÁRIO - NOVO CPC

17 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

PETIÇÃO INICIAL - TESTAMENTO - PARTICULAR - ABERTURA - NOVO CPC

17 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

CONVERSÃO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA - NOVO CPC

17 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO CERRADO - NOVO CPC

17 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]