Notícias
TJ/DFT: Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado
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Um homem e uma mulher foram condenados a pagar R$ 43.740 pela compra de 1.970 quilos de camarão, cuja compra foi efetuada por meio [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
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Segurança foi negligenciada durante festa. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou con [ Leia mais... ]
TJ/GO: Criança autista consegue salvo-conduto para não usar máscara de proteção facial
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 17 de novembro de 2020
A juíza da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis da comarca de Goiânia, Marcel [ Leia mais... ]
TRT/MG nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19
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A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado. “É notória [ Leia mais... ]
TRT/RJ defere promoção a funcionária que acusou a empregadora de não cumprir o regulamento interno
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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma assistente administra [ Leia mais... ]
TRT/RN confirma justa causa de ex-empregado de shopping que se apoderou de descartes de loja
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de um agente de manut [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aposentado atropelado no ponto de ônibus receberá dano moral, material, estético e pensão
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Um aposentado atropelado em um ponto de ônibus na BR-470, em cidade do Vale do Itajaí, será indenizado por danos morais, materiais [ Leia mais... ]
TJ/MS: Loja deve indenizar cliente por vender pisos com vício de qualidade
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Sentença indenizatória proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento de R$ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha na prestação de serviço dentário gera direito à indenização
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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um dentista contra sentença da 14ª Vara Cível de Natal que, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Inconformismo com exame de DNA não garante a realização de novo teste
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Uma mulher teve negado seu pedido de realização de novo exame de DNA. O primeiro teste deu negativo para a paternidade investigada [ Leia mais... ]