Notícias
TRF4: Empresa terá de ressarcir INSS por auxílio-doença pago a funcionário lesionado em acidente de trabalho
17 de agosto de 2020
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última quarta-feira (12/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) [ Leia mais... ]
TRF4 nega habeas corpus para ex-gerente dos Correios investigada por sumiço de mais de R$ 100 mil em agência
17 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, um habeas corpus (HC) impetrado por uma ex-ger [ Leia mais... ]
TRF4 decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia
17 de agosto de 2020
O ocupante de cargo efetivo de técnico do seguro social do Instituto Nacional do Seguro So [ Leia mais... ]
JF/SP determina que União forneça medicamento de alto custo a portadora de mieloma múltiplo
17 de agosto de 2020
A União Federal deverá fornecer, dentro do prazo de até 20 dias, o medicamento Lenalidomida a uma paciente diagnosticada com a doe [ Leia mais... ]
JF/SP indefere pedido de juíza para realizar trabalho remoto durante licença não remunerada
17 de agosto de 2020
A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP indeferiu o pedido liminar de uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TR [ Leia mais... ]
STM: Sargento da FAB será excluído da força após ser condenado por peculato-furto
17 de agosto de 2020
Após analisar um recurso de apelação, a corte do Superior Tribunal Militar (STM) modificou a tipificação do crime cometido por um [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa deve indenizar empregado que adquire equipamentos para o trabalho em home office
17 de agosto de 2020
Uma funcionária de uma companhia de serviços financeiros obteve o direito de ser indenizada por despesas que teve para realizar o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Airbnb deve indenizar hóspedes impossibilitados de entrar em imóvel de temporada após às 21h
17 de agosto de 2020
O Airbnb Serviços Digitais foi condenado a indenizar um casal por não fornecer as informações necessárias sobre os horários de che [ Leia mais... ]
TJ/DFT autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte
17 de agosto de 2020
A 1ª Turma Criminal concedeu a um reeducando, que cumpre pena em regime semiaberto, autorização para trabalhar como motorista do a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Banco deve indenizar cliente por facilitar crédito e descontar aposentadoria acima do limite
17 de agosto de 2020
O juiz destacou que a facilitação de crédito oferecida pelo banco enquadra-se como prática abusiva pelo Código de Defesa do Consum [ Leia mais... ]