Notícias
TST: Yamaha deve indenização a portador de cardiopatia grave que comprovou dispensa discriminatória com direito a reparação
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Empresa sabia da gravidade da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yamaha Motor Componentes [ Leia mais... ]
TRF1: Compete aos JEFs o julgamento de ações relativas ao auxílio emergencial em que o valor da causa for inferior a 60 salários-mínimos
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Receber, processar e julgar litígio envolvendo auxílio emergencial*, benefício pago pelo governo federal a trabalhadores informais [ Leia mais... ]
TRF3: Transferência da concessão do serviço de radiodifusão da Abril para a Spring Televisão é declarada nula
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Magistrados condenaram as empresas e a União ao pagamento de danos morais coletivos. A Quarta Turma do Tribunal Regional Fe [ Leia mais... ]
TRF4 mantém o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical de associação gaúcha de servidores federais
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nessa semana (10/11) uma decisão [ Leia mais... ]
PEDIDO DE FIANÇA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ................. DISTRITO DE ..................... ESTADO D [ Leia mais... ]
JF/SP: Mãe obtém o direito de sacar o FGTS para custear tratamento do filho com autismo
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A mãe de uma criança com Transtorno do Espectro do Autismo obteve, na 5a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, o direito de sacar o [ Leia mais... ]
PEDIDO DE FIANÇA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ................. DISTRITO DE ..................... ESTADO D [ Leia mais... ]
TRT/SP: Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência
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Um trabalhador que havia sido demitido por justa causa, sob a alegação de abandono de empr [ Leia mais... ]
PEDIDO DE FIANÇA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ................. DISTRITO DE ..................... ESTADO D [ Leia mais... ]
JF/SP: Valores do ticket alimentação não entram na base de cálculo para concessão de benefício
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A 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP indeferiu o pedido de uma funcionária pública apose [ Leia mais... ]