17 de agosto de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar a Unimed João Pessoa a pagar indenização [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A Caixa de Assistência à Saúde (CASU-UFMG) deverá indenizar uma mulher por danos morais em R$10 mil, após negar uma bateria de exa [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
Candidata enviou arquivos em um determinado formato, sendo que o edital exigia outro formato digital. A 2ª Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
Um proprietário rural de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, foi condenado por crime ambiental após efetuar cortes, sem autoriza [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de uma estudante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que ac [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser p [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
Consumidor deverá ser restituído dos R$ 3.229,05 pagos por televisão, que estava com defeito. Na sentença, emitida pelo 1º Juizado [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
A Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, gestora do Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, foi condenada a pagar um [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2020
Julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), em decisão de relatoria da desembargadora [ Leia mais... ]