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Notícias

TJ/DFT: Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito

17 de agosto de 2020

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou uma empresa de transportes a pagar ao autor da ação indenização por da [ Leia mais... ]

TRT/MG mantém justa causa aplicada a ex-empregado que falsificou notas fiscais para receber diárias

17 de agosto de 2020

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [ Leia mais... ]

TJ/SP: Município deve indenizar família de jovem que faleceu eletrocutado em festa de carnaval

17 de agosto de 2020

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Porto Ferreira a indenizar família de [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Shopping que gerencia próprio lixo não é isento de taxa de limpeza pública

17 de agosto de 2020

A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a recurso interposto pelo Distrito Federa [ Leia mais... ]

TJ/PB: American Airlines é condenada a pagar indenização por atraso de voo sem aviso

17 de agosto de 2020

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Subway deve indenizar mãe de criança que sofreu choque em balcão de atendimento

17 de agosto de 2020

Uma unidade da Subway foi condenada a indenizar uma mãe, cujo filho foi vítima de choque elétrico no balcão de atendimento. A deci [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresa deve apresentar documentação de serviços prestados em município

17 de agosto de 2020

Em processo da 2ª Vara Cível de Aquidauana, o juiz Juliano Duailibi Baungart determinou que uma empresa de tratamento de resíduos [ Leia mais... ]

TJ/MS: Ex-companheiro que permaneceu na posse de imóvel do casal deve prestar contas

17 de agosto de 2020

Acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente recurso de apelação intentado por ex-marido contra a sentença que o condenou a pres [ Leia mais... ]

TRT/RO-AC: Incorporação de gratificação ao salário após 10 anos na função é negada a ex-gerente da Caixa

17 de agosto de 2020

A Justiça do Trabalho não reconheceu os pedidos de um ex-gerente da Caixa Econômica Federal para o restabelecimento e incorporação [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa

17 de agosto de 2020

A San Mar Naturalis Atacadista de Produtos Alimentícios foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais para consum [ Leia mais... ]